Seminário reúne representantes do Sistema Confea/Crea e o CAU/BR em debate que busca soluções para os problemas de “sombreamento” em atribuições profissionais.

Arquitetos, engenheiros e agrônomos estão reunidos em Brasília para discutir as atribuições privativas e compartilhadas entre as duas categorias profissionais. O objetivo é traçar estratégias de atuação que permitam definir quais as atividades pertinentes a cada profissão e cada conselho, buscando soluções para os problemas de “sombreamento” historicamente existentes. Na abertura do Seminário CONFEA/CAU, ficou definido que a prioridade do encontro deve ser a proteção da sociedade e o interesse público.

“Este encontro representa o primeiro e definitivo passo para melhor atender à sociedade – juntos, como fazemos nos canteiros de obras e em nossos escritórios. Tenho certeza que sairemos daqui melhores e mais otimistas”, afirmou o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. “O fruto do nosso trabalho, de engenheiros e arquitetos, são realizações de interesse social e humano. Estudamos e nos preparamos para fazer o bem à sociedade, garantir qualidade de vida, o desenvolvimento e o progresso do país”, disse o presidente do CONFEA, José Tadeu da Silva.

Os presidentes José Augusto Viana (esquerda), do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI), José Tadeu da Silva, do CONFEA e Haroldo Pinheiro, do CAU/BR abriram o evento.

Para José Augusto Viana, presidente do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (COFECI) e coordenador do Fórum de Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, o Seminário CONFEA/CAU representa um momento histórico, um evento que servirá de exemplo para todos os outros 29 conselhos profissionais existentes no Brasil. “Isso mostra para a sociedade que temos interesse em resolver essas questões”.

Viana destacou a importância de se resolver as questões de sombreamento profissional em eventos como esse, sem que envolver ações judiciais ou mudanças de lei no Congresso Nacional. “Os conselhos estão muito em evidência, ações como essas [na Justiça e no Congresso] trazem uma imagem tremendamente negativa. Esse evento será uma resposta aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, uma prova de que os profissionais se entendem entre si”, disse.

O Seminário CONFEA/CAU terá como tema o sombreamento entre as profissões e as perspectivas de solução. Os debates serão divididos em quatro eixos temáticos, que encaminharão propostas que depois serão apresentadas em uma plenária final, a ser realizada nesta sexta-feira à tarde. Os eixos temáticos sãos os seguintes:

Eixo 1: Exercício Profissional

Eixo 2: Fiscalização

Eixo 3: Ensino

Eixo 4: Ações Interinstitucionais

Haroldo Pinheiro (CAU/BR) enfatiza a importância da união entre as profissões em Seminário do CONFEA/CAU

BRASÍLIA COMO METÁFORA – Para esclarecer a importância da união entre arquitetos, engenheiros e agrônomos, o presidente do CAU/BR voltou à história da construção de Brasília, cidade que viu nascer e se desenvolver. “Sinto que esta cidade é uma celebração no trabalho engajado e unido de nossas profissões”, disse Haroldo Pinheiro. Citou a colaboração entre profissionais da mais alta qualidade, como Stênio Bastos e Ozanan Coelho (agrônomos), Saturnino de Brito, Bernardo Sayão e Israel Pinheiro (engenheiros) e oscar Niemeyer e Lucio Costa (arquitetos). “Foi um êxito fantástico, que mostrou a competência de nossas áreas profissionais”, afirmou. “Nós somos capazes muitas coisas. Há muita convergência, muitas construções para trabalharmos juntos”.

José Tadeu da Silva, do CONFEA, fez um breve histórico dos conselhos profissionais, criados na década de 1930 por Getúlio Vargas, e alertou para as ameaças do momento atual, quando setores políticos querem criar agências reguladoras para assumir as funções de fiscalização das profissões. “Há interesse em transformar os conselhos em cabides de emprego para políticos, isso acontece porque fazemos um bom trabalho. Não podemos voltar para antes de 1930″, alertou. Segundo o presidente do CONFEA, a maneira de impedir que isso aconteça é realizando entendimentos conjuntos, sempre tendo em mente que “estamos trabalhando para o bem do país”.

O coordenador do Fórum de Conselhos, José Augusto Viana, destacou que os conselhos não podem perder sua autonomia administrativa e financeira. “É essa autonomia que nos proporciona isenção para julgar processos éticos e disciplinares”. Segundo Viana, essa independência é o último reduto da sociedade para se proteger de más práticas profissionais. Ele citou como exemplo uma cantina de escola: caso alguma aluno passe mal por causa da comida, a primeira atitude dos pais é ir até a direção da escola ou à prefeitura, mas essas instâncias tendem a esconder o problema porque são os responsáveis por eles. “Nesse caso, o Conselho de Nutrição seria o único órgão com poder de fiscalizar a cantina, autuar o prefeito e o diretor da escola, encaminhar denúncias ao MP”, explicou. “Por isso é importante que os debates aqui sejam sempre voltados ao interesse público, nunca ao corporativismo”.

José Tadeu da Silva, presidente do CONFEA, e Haroldo Haroldo Pinheiro, presidente do CAU/BR em evento que debate o sombreamento das atribuições profissionais de arquitetos, engenheiros e agrônomos.