Apresentação

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão – CAU/MA, foi criado e instituído através da Lei nº. 12.378, de 31 de dezembro de 2010, é uma Autarquia Federal com sede em São Luís/MA, tendo como instância superior o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, que por sua vez, tem sede em Brasília/DF.

Importante aqui transcrever excertos da Lei nº 12.378/2010, que estabeleceu a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs, como autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão custeadas exclusivamente pelas próprias rendas.

O CAU/MA têm como função orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo, zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe em todo o território nacional, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo.

A Identidade Organizacional do Conselho é pautada nos seguintes pilares: